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Notícias Urgentes ACS PM RN:

Representantes da ACS PM RN estiveram na região do Agreste do Estado e receberam a lamentável informação que o Soldado Hacenclever, baleado na ocorrência de Bahía Formosa, está em situação de abandono pela Instituição Polícia Militar do RN, passando até por necessidades, pois os medicamentos que precisa comprar para continuar seu tratamento são caros.

Imediatamente, a ACS PM RN se mobilizou e ajudou financeiramente o Soldado Hacenclever e solicitou ao Comando que desse uma melhor assistência, pois o mesmo foi baleado em serviço.

Acusados de matar o SD Cantalice e balear o Soldado Hacenclever estão detidos

Na manhã de hoje recebemos a informação que os responsáveis pela morte do PM Cantalice e balear o PM Hacenclever foram presos na cidade de Santa Rita na Paraíba. Já deslocamos uma equipe para verificar em loco a informação.

Últimos detalhes

Nossa equipe chegando ao local em Santa Rita na Paraíba, verificou que os presos não estavam na ocorrência que vitimou fatalmente o PM Cantalice em Bahía Formosa.

No entanto o preso Lindonjackson Barreto dos Santos é integrante da quadrilha dos acusados de matar o PM Cantalice e ferir o PM hacenclever na ocorrência de Bahía Formosa, sendo assim, a polícia irá, através, dele chegar aos demais foragidos

Assessoria de comunicação da ACS PM RN

Oposição critica cortes no Minha Casa, Minha Vida

28/02/2011 

MARIA CLARA CABRAL
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Líderes da oposição no Congresso afirmaram nesta segunda-feira (28) que, com os cortes de R$ 5,1 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida, fica comprovado que o governo da presidente Dilma Rousseff "trabalha com ilusões e promessas que não pode cumprir".

"A fatura da falsa propaganda que o governo do PT fez para eleger a presidente Dilma Rousseff chegou. E o brasileiro vai pagar a conta", disse o líder da bancada do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

Corte de emendas parlamentares ao Orçamento será de 72%
Dilma diz que valorização do mínimo vai gerar riquezas
Primeiras ações parecem governo 'Lula 3', diz Mantega
Ibama acha madeira ilegal no Minha Casa, Minha Vida

A oposição também diz achar que os cortes detalhados vão crescer ainda mais até o final de 2011. "Não serão apenas R$ 50 bilhões. As despesas cresceram, a necessidade do ajuste é evidente. No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores", disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou também o "inchaço da máquina pública". "Se gastou demais na campanha, agora chegou a conta. E o governo não para de inchar a máquina pública, agora vão criar ainda mais um ministério."

GOVERNO

Em entrevista hoje, o governo afirmou que as despesas com os programas sociais e com os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão integralmente mantidos, mas, ao mesmo tempo, disse que o corte de despesas no Orçamento deste ano irá afetar fortemente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A contenção para o programa, uma vitrine de Dilma, será de mais de R$ 5 bilhões nos repasses do governo, o que representa 40% de corte --passará de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões.

De acordo com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), a redução de despesa tem relação com o fato de a segunda parte do Minha Casa ainda não ter sido aprovada pelo Congresso. A ministra espera que isso ocorra em abril.

Segundo o detalhamento do corte das despesas do Orçamento, os gastos discricionários dos ministérios tiveram uma redução de R$ 36,2 bilhões. Os vetos à Lei Orçamentária respondem por R$ 1,6 bilhão em despesas.

Já as despesas obrigatórias tiveram uma redução de R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões de gastos com pessoal, R$ 8,9 bilhões nos subsídios, R$ 2 bilhões de gastos previdenciários e R$ 3 bilhões em abono salarial e seguro-desemprego.

Segundo a Consultoria da Câmara, haverá um corte de R$ 18 bilhões das emendas parlamentares, o que corresponde a aproximadamente 72% das emendas apresentadas, que ficaram próximas aos R$ 25 bilhões.

postado da folha online

VEJA OS ESTRAGOS PROVOCADO PELAS CHUVAS NA BR-110 CAMPO GRANDE-RN

VEJA OS ESTRAGOS PROVOCADO PELAS CHUVAS NA BR-110 CAMPO GRANDE-RN

A chuva começou por volta das 23:30h de ontem(27/02) e só parou na manhã de  hoje(28/02), choveu muito forte que a força da água destruíu trecho da BR 110, sáida de Campo Grande/RN, deixando a cidade isolada, só tendo acesso através da cidade de Upanema, onde a BR 110 não tem pavimentação asafaltica, assim dificultando o acesso no período de chuva.

No momento do incidente ia passando um carro que faz viagem de Campo Grande para Natal, que tinha ido buscar passageiros na cidade de Janduís, na volta por volta dàs 03:30 (madrugada) a pista já estava alagada, o motorista enfrentou a água, os passageiros e o motorista conseguiram sair do carro e voltar para terra firme, mas o carro (modelo fiat palio) a água levou, dois motoqueiros também tentaram passar, mas sem sussesso, a água levou as duas motos, mas os motoristas escaparam, até o momento não conseguiram localizar nem um dos transportes, mesmo com água baixa.

O Corpo de Bombeiros se encontra no local tentando passar as pessoas de um lado para o outro através de botes e canoas, enquanto banhistas pulam e tomam banho na forte correnteza.
A cidade também está sem água potável, a força da água levou parte do encanamento da dutora que abastece a cidade.

Postado do blog focoelho.com

ZPE UM SONHO QUE ESTÁ PERTO.

O prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, faz balanço das ações realizadas pela prefeitura no decorrer da semana que se encerrou sexta-feira, 25/02, destacando dentre outras ações a entrega das sementes aos agricultores cadastrados no programa de revitalização do algodão; a entrega da proposta de licenciamento alfandegário da ZPE do Sertão, e o encontro em seu gabinete com a direção técnica do SEBRAE, para estudo de parceria objetivando capacitar empreendedores com vistas ao desenvolvimento, em especial os trabalhadores que irão ser contratados pelas Facções Hering.

Ivan frisou a necessidade de geração de oportunidades que possam alavancar o crescimento do município, dizendo ser necessário sair da teoria e partir para a prática, “precisamos oferecer oportunidades aos nossos trabalhadores, chega de discurso, é preciso fazer acontecer. O povo precisa de emprego que lhes dê dignidade e é isso que queremos fazer e estamos lutando para isso”, afirmou Ivan Júnior.

Como exemplo real o prefeito apresentou o grande conjunto habitacional que está sendo construído entre o Paratí e o Frutilandia, onde mais de 400 moradias serão disponibilizadas à população, através de financiamento garantido pela Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, num total de R$ 35.000.000,00 investidos gerando emprego e beneficiando a economia local.

Blog de Nelson Dantas (Link ao lado)

O mandato é do mais votado da coligação

PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido

Leonardo Prado

Caiado argumenta que a coligação equivale ao partido.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, em tramitação na Câmara, determina que a vaga de deputados ou vereadores que se licenciar, renunciar ou perder o mandato será preenchida pelo suplente mais votado da coligação, quando estes tiverem sido eleitos por meio de coligação. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a vaga do parlamentar que deixar o cargo só será destinada ao suplente do partido quando a legenda não tiver participado de uma coligação na eleição.
Essa é a regra observada historicamente na Câmara e no Senado, mas não está explícita na Constituição. Esse entendimento foi contrariado em recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinaram a posse de suplentes de partidos, não de coligações. A Constituição diz apenas que o suplente será convocado em caso de vacância do cargo.
Agremiação única
Caiado argumenta que, conforme a Lei Eleitoral (9.504/97), as coligações funcionam como agremiação única no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários. Segundo ele, o TSE vem reconhecendo legitimidade ativa às coligações para, mesmo após o período eleitoral, propor ações previstas na legislação eleitoral. "A formalização das coligações produz consequências jurídicas para além do período eleitoral", diz.
Ele diz ainda que o "princípio da unicidade das coligações" vale para o cômputo dos votos para as eleições proporcionais, ou seja, na determinação dos quocientes eleitoral e partidário. "Como são computados, para fins de cálculo dos quocientes partidárioNúmero que indica quantos candidatos de um partido foram eleitos, de acordo com o número de votos válidos. Esse quociente é encontrado pela divisão dos votos válidos dados à legenda pelo quociente eleitoral. O quociente eleitoral, por sua vez, é encontrado pela divisão do total de votos válidos pelo número de vagas de uma determinada circunscrição eleitoral. e eleitoral, os votos atribuídos às coligações, chega-se ao número de vagas pertencentes à coligação, e não aos partidos que a compõem", explica. "Não parece lógico de um lado homenagear o instituto da coligação para fins de estabelecimento dos quocientes eleitoral e partidário e, do outro, de maneira paradoxal, advogar que as vagas não pertencem à coligação, mas aos partidos isoladamente", complementa.
Para Caiado, o mandato eletivo obtido pelo sistema proporcional pertence, sim, ao partido político, mas "o partido político, quando estiver coligado, é a própria coligação".
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada.. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos. Depois, será encaminhada para o Senado.

Medida provisoria para agricultores.

Câmara aprova MP que destina R$ 210 mi a agricultores do Semiárido

Medida beneficia agricultores familiares que sofreram perdas na safra 2009/2010.

Leonardo Prado

José Guimarães apresentou parecer a favor da medida.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. , a Medida Provisória 506/10, que abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário pagar o benefício da garantia-safra a cerca de 595 mil agricultores familiares do Semiárido. A MP foi relatada pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e segue para o Senado.
Com a medida, o governo espera beneficiar agricultores que sofreram perdas na safra 2009/2010 por causa de estiagem ou excesso de chuvas, garantindo, assim, renda mínima para essa população.

Proposição: MPV-506/2010 Avulso
Autor: Poder Executivo

Data de Apresentação: 29/09/2010
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Urgência
Situação: MESA: Aguardando Retorno .

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00, para o fim que especifica.
Indexação: Abertura, crédito extraordinário, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Programa Nacional de Agricultura Familiar, Fundo Garantia-Safra.
Despacho:
19/10/2010 - Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência

Nao precisa de suplentes e o dono mandato

29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos

Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.

Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o deputado João Bittar (DEM-MG), que fez o levantamento dos dados, essa situação se refere apenas à Câmara Federal. Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?” O parlamentar assumiu como suplente em vaga da coligação.

A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.
Menos suplentes que titulares
Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.
Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. No lugar de Betinho Rosado, assumiu Rogério Marinho (PSDB-RN). O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.
Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados - 24% do total da Câmara (513 deputados).

Prefeitura do investe no carnaval

Prefeitura do Assú investirá R$ 218 mil em atrações regionais para o período carnavalesco

ASSÚ - Tendo considerado o São João a principal manifestação festiva do município e região, a Prefeitura do Assú não contará com nenhuma atração musical de maior referência no contexto regional no Carnaval deste ano. Mesmo assim, o erário gastará a importância de R$ 218 mil em somente oito grupos musicais que participarão da época carnavalesca, de 4 a 8 de março próximo. Contrato com este fim foi publicado entre o poder público e a empresa D. de S. Fonseca-ME. Cópia do extrato de inexigibilidade de licitação está publicada na edição de terça-feira, 22 de fevereiro, do Diário Oficial do Município (DOM). Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior (PP), o documento trata da contratação das seguintes atrações regionais: Banda Agito e Maurício Silveira, Ferro na Boneca Elétrico, Patrulha do Samba, Lane Cardoso, Timbaleira, Bakulejo, Sheila Toy e Malubakana. À exceção da versão elétrica do grupo de forró Ferro na Boneca e a macauense Lane Cardoso, os demais nomes não têm muita expressão nacional. COMPLETANDO Grupos e artistas locais também farão parte do elenco de atrações que se apresentarão durante a folia de momo em Assú, conforme a programação oficial já anunciada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo. Dentre outros constam: Cabral e Banda, Nelsinho e Banda, Itanildo Show e Seus Metais, Tchikerê, Kinho Araújo e Banda Swing Brasil, Banda Axé do Bom, Banda Art do Samba, Família G, Banda Samba A-7 e Orquestra de Frevo. Segundo o diretor da Secretaria, Tiago Fernando de Queiroz, além da movimentação no setor urbano da cidade, com destaque para os "arrastões" atrás do trio elétrico, haverá manifestação nas comunidades rurais de Porto Piató e Mendubim e às margens do rio Piranhas-Açu.